Calendário da prova OAB 2022: XXXIV Exame da Ordem Unificado

XXXIV Exame de Ordem Unificado 

Edital 10/12/2021

Inscrições: 13/12/2021 a 20/12/2021
1ª fase 20/02/2022
2ª fase 24/04/2022

Calendário da prova OAB 2022: XXXV Exame da Ordem Unificado

XXXV Exame de Ordem Unificado 

Edital 20/04/2022
Inscrições: 25/04/2022 a 02/05/2022
1ª fase 03/07/2022
2ª fase 28/08/2022

Calendário da prova OAB 2022: XXXVI Exame da Ordem Unificado

XXXVI Exame de Ordem Unificado

Edital 26/08/2022

Inscrições:29/08/2022 a 05/09/2022

1ª fase30/10/2022

2ª fase18/12/2022

Os Assuntos Mais Cobrados na OAB FGV

Para se preparar para o Exame da Ordem é importante estudar muito, é claro, mas existem temas que são mais exigidos em cada matéria.

Não dá para deixar nada de lado, mas se prepare bem nos seguintes temas e aumente a sua chance de ser aprovado.

1. ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINAR DA OAB

São 8 questões para o Exame da Ordem, e que vale a pena estudar esses temas

*Atividade da Advocacia;

*Dos Direitos e Prerrogativas do advogado;

* Da Inscrição do advogado na OAB, do Estágio e Identidade Profissional;

* Sociedade dos Advogados;

*Honorários Advocatícios;

*Das Incompatibilidades e Impedimentos;

*Ética do Advogado;

*Relações com Cliente e o Dever de Urbanidade;

*Infrações e sanções Disciplinares;

*Conselho Federal OAB;

*Conselho Seccional da OAB;

*Processo da OAB/Processo Disciplinar e Recursos;

2. DIREITO CONSTITUCIONAL

São no total 7 questões. Assim, se atente a:
*Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente;

*Direitos Individuais: À Liberdade, Privacidade e Propriedade;: Mandado de Segurança/MS coletivo/Ação Popular;

*Direitos Constitucionais Penais

*Direitos da Nacionalidade;

*Direitos Políticos

*Organização Política Administrativa do Estado: Repartição de Competências Constitucionais;

*Intervenção Federal e Estadual;

* Disposição Geral na Administração Pública;

*Poder Legislativo: Congresso Nacional e CPis;

*Processo Legislativo: Fase Introdutória - Iniciativa de lei por Parlamentar / Espécie Normativa;

* Poder Executivo: Presidente, Vice e Ministros de Estados;/ Imunidades e Crimes Comuns, Crime de Responsabilidade;

*Disposições gerais no Poder Judiciário;

*Organização do Poder Judiciário : STJ, STF e CNJ;

*Controle de Constitucionalidade: Controle Repressivo do Poder Judiciário : Difuso ou Aberto/ Sumula vinculante/ ADI ou ADIN/ADC;

*Estado de Defesa;

*Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto/Saúde

3. DIREITO CIVIL

São 7 questões, no qual se destacam os seguintes temas:

*LINDB;

*Parte Geral:

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade/ Domicílios e Bens/ Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico/Defeitos do Negócios Jurídicos/ Prescrição e Decadência;

*Direitos da Obrigações:

 Modalidades/Adimplementos, modalidades de pagamentos e Extinção das Obrigações/ Inadimplemento das Obrigações.

*Contrato em Geral : 

Noções e princípios do direito contratual/ Vícios Redibitório e Evicção/ Extinção: Clausula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido.

*Contratos Em Espécies : 

Compra e Venda/ Troca ou Permuta, contrato estimatório e doação/ Empréstimo/ Corretagem, Transporte, Seguro, jogo e aposto e fiança.

*Direito Das Coisas/ Direito Reais:

Posse- Teoria, Classificação e Aquisição;

Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Usucapião

Condomínio

Usufruto

Direitos Reais de Garantias: Penhor, Anticrese e Hipoteca.

Direito de Família:

Casamento;

Regime de Bens e Outros Direitos; Patrimoniais nas Relações familiares;

Obrigação Alimentação no direito Civil.

Direito Das Sucessões

Responsabilidade Civil

Teoria, Espécie e Pressupostos/ Elementos Essenciais: conduta, nexo causal, culpa e dano;

Indenização: Liquidação do Dano.

4. DIREITO ADMINISTRATIVO

Normalmente são 6 questões, no qual se dá ênfase aos temas:

*Regime Jurídico Administrativo;

*Organização da Administração Pública

*Poderes

*Processo Administrativo

*Contratos Administrativo

*Bens Públicos Administração

*Serviços Públicos:

Concessão e Permissão

*Intervenção do Estado na Propriedade

*Agentes Públicos Lei 8112

5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

São 7 questões, no qual são abordados:

*Sujeitos da Relação Processual:

Partes e Procuradores

*Intervenção de Terceiro:

Chamamento ao Processo/ Denunciação da Lide/Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

*Tutela Provisória;

*Audiência preliminar de conciliação e Mediação;

*Cumprimento de Sentença;

*Processo de Execução:

Processo de Execução de Pagar quantia certa

*Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

*Processos de Competência Originárias dos Tribunais:

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

*Recursos:

Apelação no Processo Civil;

Agravo de Instrumento;

Recurso Especial;

Agravo Interno

*Ação Civil Pública

6. DIREITO PENAL

São 6 questões, assim sendo redistribuídos com ênfase nos seguintes temas:

*Noções Fundamentais:

Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal;

Lei Penal no Tempo/ Lei Penal no Espaço

*Teoria Geral do Delito:

Conceito de Crime

*Tipicidade:

Conduta - Ação e Omissão;

Tipo Penal Culposo e Doloso;

Consumação e Tentativa;

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;

Arrependimento Posterior;

Erro de Tipo Essencial e Acidental

*Antijuricidade

*Culpabilidade

*Concurso de Pessoas

*Concurso de Crimes

*Penas Privativas de Liberdade:

Segunda e Terceira fase da dosimetria e Reincidência

*Modalidades de Penas Restritivas de Direito

*Causas de Extinção de Punibilidade

*Crimes Contra a Vida:

Homicídio

*Lesões Corporais

*Crimes Contra a Honra

*Crimes Contra o Patrimônio:

Furto/Roubo/Apropriação Indébita e Estelionato

*Crimes contra a Dignidade Sexual

*Associação Criminosa

*Crimes Contra á Fé Pública:

Falsidade de documento Público e Particular / Falsidade Ideológica

*Crimes Contra a Administração Pública

*Legislação Penal Especial:

Lei de execução Penal/ Crimes Hediondos/ Tóxicos

7. DIREITO DO TRABALHO

São 6. Assim, ressaltando os seguintes temas:
Duração de trabalho
Cessação do contrato de emprego
Instrumentos normativos negociados

8. DIREITO PROCESSUAL PENAL

Totalizam 6 questões, assim possuindo mais recorrência:
Recursos
Direito probatório
Ação penal

9. DIREITO EMPRESARIAL

São 5 questões. Os Temas mais recorrentes são:
Recuperação Judicial e Extrajudicial e da Falência
Da sociedade
Dos contratos empresariais
Do direito da empresa

10. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Fiquem ligados nos temas:
Sistema recursal trabalhista
Dissídio individual e dissídio coletivo
Execução trabalhista

11. DIREITO TRIBUTÁRIO

São cobrados com mais recorrência os seguintes temas:
Tributo
Crédito tributário
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

12. DIREITOS HUMANOS

Diante os Direitos Humanos, se atente a:
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Pacto internacional dos Direitos Humanos e Políticos
Estatuto da igualdade racial

13. DIREITO AMBIENTAL

Os assuntos mais relevantes, são:
Política nacional do meio ambiente
Responsabilidade ambiental
Estudo de Impacto Ambiental

14. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

No que se refere ao ECA, são recorrentes:
Do acesso à justiça
Da família substituta
Do direito à convivência familiar e comunitária

15. DIREITO DO CONSUMIDOR

São abordados com frequência os seguintes temas:
Dos direitos do consumidor
Das práticas comerciais
Contratos de consumo

16. DIREITO INTERNACIONAL

Atenção aos temas recorrentes da última prova, são eles:
Direito sucessório
Homologação de arbitral estrangeiro pelo STJ
Tribunal arbitral

17. FILOSOFIA DO DIREITO

Por fim, os temas mais recorrentes sobre a Filosofia do Direito são:
Utilitarismo
Argumentação jurídica e teoria do direito
A república

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